Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plenário autoriza extradição de alemã

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Depósitos judiciais superam marca de R$ 50 bilhões

Expectativa para esse tipo de operação nas agências da Caixa, em 2014, é de captação líquida por mês de R$ 500 milhões em média

Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira

O objetivo é promover reflexões sobre temas de interesse da sociedade e da Justiça, além da interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica